Notícias
16/05/2024
Legislação aduaneira, recursos hídricos e acordos internacionais em pauta nesta quinta-feira
Comissão de Meio Ambiente debate compensação financeira pela exploração de recursos hídricos. Comissão de Relações Exteriores analisa projeto que cria o Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. Comissão Temporária discute processo de consulta na legislação tributária e aduaneira. Plenário vota acordos internacionais.