Boletim.leg - Edição das 22h

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PROJETOS EM DEBATE NO SENADO BUSCAM VALORIZAR LÍNGUAS INDÍGENAS: Alexandre Campos: "Nesta sexta-feira, é comemorado o dia dos povos indígenas, habitantes originários desse pedaço de terra que nem se chamava Brasil, quando os portugueses aqui chegaram há pouco mais de quinhentos anos." LÍDER OPOSICIONISTA SERÁ OUVIDA EM AUDIÊNCIA SOBRE A ELEIÇÃO NA VENEZUELA. ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O DIA DOS POVOS INDÍGENAS, EM 19 DE ABRIL, É UMA DATA PARA PROFUNDAS REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO QUE É DADO, HISTORICAMENTE, AOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. ALÉM DAS LUTAS PELA VIDA, PELO MEIO AMBIENTE E PELA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS ANCESTRAIS, INDÍGENAS TAMBÉM BATALHAM PARA QUE SEUS SABERES E CULTURAS SEJAM VALORIZADOS E RESPEITADOS. ALGUNS PROJETOS EM DEBATE NO SENADO BUSCAM ASSEGURAR A TRANSMISSÃO DAS LÍNGUAS FALADAS PELOS POVOS INDÍGENAS, COMO INFORMA O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: o Senado aprovou recentemente um projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que obriga o Poder Público a desenvolver programa de preservação, transmissão e recuperação das línguas indígenas brasileiras. A proposta prevê, por exemplo, que os documentos requeridos por indígenas deverão ser redigidos e expedidos em língua portuguesa e na língua da comunidade do interessado. Para estimular a transmissão, o projeto determina que os canais públicos e a sinalização urbana e rural, por exemplo, usem a língua indígena falada na região. O relator na Comissão de Educação, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou que a posse da terra e a educação escolar são essenciais para a preservação das  línguas indígenas. (sen. Rodrigo Cunha) O Censo 2010 do IBGE apurou a existência de 274 línguas indígenas faladas no país. Estima-se que um quarto desse total esteja seriamente ameaçado de extinção, o que ocorre quando a língua tem poucos falantes e a transmissão entre as gerações é interrompida ou feita com dificuldade. A Comissão de Educação também pode votar o projeto da Câmara dos Deputados que cooficializa nos municípios a língua indígena de comunidades neles existentes. A LIDERANÇA DE OPOSIÇÃO NA VENEZUELA, MARÍA CORINA MACHADO, SERÁ OUVIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO. OS SENADORES QUEREM OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS VETOS À PARTICIPAÇÃO DA OPOSIÇÃO NAS ELEIÇÕES DAQUELE PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O pedido para ouvir María Corina Machado foi feito pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Sergio Moro (União-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidente da CRE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, lembrou que Maria Corina já prestou depoimento à Comissão de Segurança Pública, em setembro, sobre a situação das liberdades e garantias individuais na Venezuela. Hamilton Mourão rebateu ao afirmar que, desta vez, a fundadora da Frente Venezuelana será questionada sobre o processo eleitoral. (Sen. Hamilton Mourão) "É necessário,porque é outro tema desse processo eleitoral, que vai acontecer em julho, com certeza, terá a participação de observadores internacionais, inclusive do nosso país, e talvez nós mesmos sejamos convidados a participar disso aí." A aliada de Machado, Corina Yoris, não conseguiu registrar a candidatura para a eleição presidencial marcada para 28 de julho. Segundo o Itamaraty, o impedimento “não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”. A data da reunião ainda não está definida. UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DETERMINA QUE HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES GARANTAM O DIREITO À AMAMENTAÇÃO. A PROPOSTA TAMBÉM DETERMINA QUE A SITUAÇÃO DE RUA NÃO É RAZÃO PARA RETIRAR CRIANÇAS DE SUAS MÃES. REPÓRTER JÚLIA LOPES: o projeto define que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes assegurem o direito da lactante e do bebê à amamentação, exceto por razões de saúde. A autora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, falou sobre a importância das primeiras horas do bebê junto à mãe para receber os anticorpos necessários. "Da saúde desse bebê, porque as primeiras horas a mãe já tem pela amamentação, já sai o colostro que chama aquele leite transparente materno. É onde a mãe está transferindo todos os anticorpos que ela já tem da defesa." O projeto também propõe que mulheres em situação de rua não percam a guarda dos filhos. Caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.