Mensagem (SF) n° 109, de 2006
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ GUILHERME SILVA MENEZES SENNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/08/2006 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 109/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ GUILHERME SILVA MENEZES SENNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- P.S 00340/2006
- Data:
- 25/04/2006
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/04/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25898-25900 | 17:11 - Aprovado o Parecer nº 340, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 40, Não 08, Total 48. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 20/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12342-12343 | Leitura do Parecer nº 340, de 2006 - CI, Relator Senador Sibá Machado, favorável. À SSEXP. |
| 31/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10376-10379 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 197/2006
- Data de Leitura:
- 30/03/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Sibá Machado (encerrado em 18/04/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- 18/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09/08/06, pág. 1, a nomeação do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 08/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1547 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 204/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 16).
- 03/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 02/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 17:11 - Aprovado o Parecer nº 340, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 40, Não 08, Total 48.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25898-25900
- Votações nominais:
- 02/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/04/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 19/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30hs.
- 19/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 340, de 2006 - CI, Relator Senador Sibá Machado, favorável.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12342-12343
- 19/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 18/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. José Guilherme Silva Menezes Senna, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 22 (vinte e dois) votos "sim", 01 (um) voto "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14.
Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.
- 10/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexei às fls. nº 13, Declaração do Sr. José Guilherme Silva Menezes Senna, em atendimento aos incisos I, II e III - Parágrafo único do art. 6º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- 05/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, pelo Senador Sibá Machado, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 09 a 11.
- 04/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Sibá Machado, para relatar a matéria.
- 03/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sibá Machado, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 30/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
- 30/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 10376-10379
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:32